Termos de Serviço e Uso

Termos de Serviço e Uso do Cardápio do Bairro

Estes Termos de Serviço regem o uso da plataforma Cardápio do Bairro (doravante referida como "nós" ou "plataforma") disponibilizada em www.cardapiodobairro.com. Ao utilizar nossa plataforma, você (doravante referido como "usuário" ou "contratante") concorda em cumprir e aceitar estes Termos de Serviço. Por favor, leia atentamente o seguinte documento.

1. Conteúdo do Usuário

  1. O Cardápio do Bairro fornece aos usuários a capacidade de criar e gerenciar seus próprios cardápios e catálogos online.
  2. O usuário é o único responsável por todo e qualquer conteúdo que seja publicado, oferecido e comercializado através de nossa plataforma. Não nos responsabilizamos por quaisquer informações, descrições, imagens, preços ou outros materiais divulgados pelo usuário.
  3. O usuário concorda em não publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, fraudulento, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade alheia, prejudicial, abusivo ou de qualquer forma inadequado.
  4. Reservamo-nos o direito de remover ou desabilitar o acesso a qualquer conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou que considerarmos inapropriado, a nosso critério.

2. Responsabilidade e Garantias

A plataforma Cardápio do Bairro é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção, falha, atraso, perda de dados ou qualquer outro problema técnico que possa ocorrer durante o uso da plataforma.

O usuário concorda em utilizar a plataforma por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos e software, é de propriedade exclusiva do Cardápio do Bairro ou de seus licenciadores, e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

O usuário concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar de qualquer forma o conteúdo disponível na plataforma sem a autorização prévia por escrito do Cardápio do Bairro.

4. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a nosso critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Serviço atualizados em nossa plataforma. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui a aceitação dos Termos de Serviço revisados.

5. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre o usuário e o Cardápio do Bairro, substituindo quaisquer acordos anteriores.

A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição.

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Ao utilizar a plataforma Cardápio do Bairro, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize a plataforma.

Última atualização: 27/05/2023